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OAB - 16º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 003

Roberval não possuía filhos e seus pais já eram falecidos. Seu único parente era seu irmão Ângelo, sendo certo que tanto Roberval quanto Ângelo jamais se casaram ou viveram em união estável. Rober ...

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TJ/MG - Concurso para outorga de delegações de tabelionatos e de registros de Minas Gerais - REMOÇÃO - Edital 01/2014
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Peça: Atos notoriais/registrais

Considere a seguinte situação hipotética:


Compareceu ao cartório de notas no estado de Minas Gerais pessoa que afirmou ao tabelião:


“Sou João. Meu pai, Antônio, faleceu, viúvo, nesta cidade, em 2-3- ...

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TJ/MG - Concurso para outorga de delegações de tabelionatos e de registros de Minas Gerais - PROVIMENTO - Edital 02/2011
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Peça: Atos notoriais/registrais

ANALISE a seguinte situação.


Antônio dos Santos faleceu viúvo em 2012, sem deixar testamento.

Deixou herdeiros maiores e solteiros: três filhos (Maria, José e João) e dois netos (Luiz e Ana), cujos ...

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TJ/SC - Concurso para provimento ou remoção na atividade notorial e de registro em SC - 2010
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Peça: Atos notoriais/registrais

O senhor Hermógenes de Tal, casado, em primeiras núpcias, com Maria de Tal, sob o regime da comunhão universal de bens, desde o dia 10 de janeiro de 1945. Tinham uma filha, de nome Ana de Tal, sol ...

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TJ/SC - Concurso para ingresso na atividade notorial e de registro - Tabelionato de Notas - 2007
Org.: TJ/SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Questão N°: 001

ANTÔNIO MÁRIO GONÇALVES faleceu sem deixar testamento nesta cidade de Florianópolis, em 02 de janeiro de 2009.


Deixou a viúva, SANDRA APARECIDA GONÇALVES, com quem era casado pelo regime de comunhã ...

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TJ/SC - Concurso para ingresso na atividade notorial e de registro - Registro de Civil - 2007
Org.: TJ/SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Questão N°: 003

Daniel Mozart, militar da marinha, casado com Rute há 15 (quinze) anos, pelo regime da comunhão parcial de bens, com quem não teve filhos, sofreu um acidente, vindo a falecer. A viúva, então, requ ...

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TJ/BA - Concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro da Bahia - Remoção - 2013
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Peça: Atos notoriais/registrais

Marcos é casado com Carolina pelo regime de separação de bens, conforme pacto antenupcial firmado por eles. Marcos não tem ascendentes ou descendentes conhecidos, apenas uma irmã, Joana, e dois so ...

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DPE/GO - Concurso para Defensor Público de 3ª Categoria - 2014
Org.: DPE/GO - Defensoria Pública de Goiás
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 005

Com 85 anos, C. possui um patrimônio pessoal no valor equivalente a R$ 90.000,00 (noventa mil reais), veio a se casar com A. sob o regime de separação total de bens, conforme exigência do artigo 1 ...

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Justiça Estadual
TJ/RJ - 46º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2014
Sentença Cível

Vistos etc.


Inicialmente esclareço que julgarei por esta sentença tanto a ação principal quanto a cautelar, em apenso.


A ação principal é de nulidade de testamento interposta por Marineia Go ...

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TJ/AM - Concurso para Juiz Substituto - 2013
Org.: TJ/AM - Tribunal de Justiça do Amazonas
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 026

João é empresário e dono de vasto patrimônio imobiliário. Embora casado com Maria, mantém, paralelamente, um relacionamento amoroso com Teresa, iniciado há 2 anos. Teresa tem um filho menor, de no ...

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